Você é caminhoneiro, roda o Brasil de ponta a ponta, carrega o país nas costas… mas na hora que mais precisa, a empresa vira as costas pra você?
Se te tratam como “parceiro” ou “autônomo”, mas te obrigam a seguir horário, cumprir rota, usar uniforme, aceitar carga sem poder recusar… então você tem vínculo sim, e a lei está do seu lado.
Veja o que você pode ter direito, mesmo sem carteira assinada:
Reconhecimento do vínculo de emprego
FGTS de todo o período + multa de 40%
Férias + 1/3 e 13º salário retroativos
Horas extras, adicional noturno, periculosidade
Indenização por jornadas abusivas e pressão psicológica
Estabilidade após acidente de trabalho ou afastamento
Seguro-desemprego e INSS pagos retroativamente
Se você usava caminhão da empresa, seguia ordens, cumpria prazos e não tinha liberdade de recusar carga — isso não é autônomo, é CLT disfarçado. E isso é fraude.
Fale com quem entende do assunto
Na Carlos Cruz Advocacia, atuamos diariamente com casos de motoristas e caminhoneiros prejudicados por empresas que se aproveitam da informalidade.
Somos referência nacional em Direito do Trabalho, com uma equipe altamente especializada, pronta pra analisar seu caso com respeito, sigilo e clareza.
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A gente vai te ouvir, analisar seu histórico e te mostrar, passo a passo, como correr atrás de tudo o que é seu por direito.
Você passou a vida transportando riqueza. Agora é hora de garantir a sua.
A estrada é longa, mas com apoio certo, você chega lá.
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Comissões e Quilometragem devem integrar o salário
Algumas empresas, além do salário pagam outros valores como comissões ou quantias correspondentes à quilometragem rodada.
Caso seja seu caso, fique atento pois essas verbas deve integrar seu salário para fins de 13º salário, férias, FGTS etc.
Adicional Noturno
Sim, o caminhoneiro faz jus ao recebimento de adicional noturno sempre que trabalhar entre 22hrs e 5hrs.
importante frisar que mesmo que tenha trabalhado apenas por algum período dentro desse horário o adicional é devido!
Adicional de Periculosidade – Tanque Suplementar
É muito comum a instalação de tanque suplementar em caminhões e carretas, buscando aumentar a autonomia as empresas fazem esse tipo de instalação para diminuir o número de paradas do motorista, acontece, que isso gera um aumento no risco de explosões, tornando devido o adicional de 30% sobre o salário do motorista.
Piso Salarial
Muitos caminhoneiros não sabem, mas, existe um piso salarial para a categorai de motorista de acordo com a convenção coletiva do estado que foi contratado.
Muitas empresas não observam esse direito e acabam pagando salário defasados e abaixo do mínimo estabelecido pelas convenções coletivas. Nestes casos o motorista pode buscar por meio de procedimento judicial o recebimento de toda diferença salarial paga a menor, com reflexo em todas as verbas como, férias, 13º , FGTS, horas extras etc.
Acidente de Trabalho e Doença
Não há como negar o risco da atividade do caminhoneiro, por isso, a legislação o protege de qualquer doença ou acidente que ocorra em decorrência do trabalho.
Caso isso ocorra, o trabalhador poderá buscar a devida indenização que será proporcional ao tamanho do prejuízo ou lesão sofrido, podendo ser em muitas casos de natureza permanente.
Registro da Carteira
Os caminhoneiros, assim como qualquer outro trabalhador possui o direito do registro de sua carteira de trabalho, muitos empresas tentam burlar exigindo de seus trabalhadores que abram CNPJ, MEI etc. Porém, na maioria dos casos isso é ilegal.
É possível reconhecer o vínculo empregatício por meio de ação judicial própria e buscar o recebimento de todas as verbas devida.
Conclusão
Viu só, são muitos os direitos assegurados por lei para você caminhoneiro, não abra mão daquilo que é seu por direito, busque um de nossos especialistas para entender a fundo o seu caso, já ajudamos mais de 1000 trabalhadores em suas questões trabalhistas, caminhoneiros são nossa especialidade.
